Saiba mais sobre O Hobbit, Senhor dos Anéis…

A Nacionalidade de J.R.R. Tolkien e seu nascimento na África

tolkienpipe

by Eduardo Stark

As obras de J.R.R. Tolkien são um fenômeno literário internacional. Elas conseguem transbordar sua fantasia além dos limites da mente humana e além das fronteiras de nacionalidade.

Atualmente existem milhões de leitores espalhados por todo o mundo de diferentes etnias, países, religiões, culturas etc. Os livros foram traduzidos em vários idiomas e a cada dia novos leitores conhecem o fantástico Universo e as aventuras de Bilbo Bolseiro e tantos outros heróis.

Nesse contexto de obra universal, é interessante saber qual a nacionalidade de J.R.R. Tolkien. Pois frequentemente Tolkien é apresentado como tendo a nacionalidade originária da África do Sul por ter nascido em Bloemfontein (“Fonte de Flores” em holandês) e que se naturalizou Britânico, porém esse é um equívoco bastante comum e que pretendemos esclarecer com detalhes.

Além de ser analisada a nacionalidade de J.R.R. Tolkien, será ressaltada suas lembranças mais remotas do pouco tempo que viveu em Bloemfontein.

Noções gerais sobre nacionalidade

 

Em uma definição simples a Nacionalidade é o vínculo que uma pessoa tem em relação a um Estado, passando o indivíduo a ser considerado parte de um povo e assim ter direitos e obrigações em relação ao Estado desse povo.

A nacionalidade se divide em duas espécies: 1 – Nacionalidade originária (por nascimento) e 2 – Nacionalidade adquirida (naturalização). Ao longo de sua vida Tolkien não se naturalizou em nenhum país, então não é necessário aprofundar nas regras do segundo tipo de nacionalidade.

A Nacionalidade Originária é determinada pelas circunstâncias do nascimento do indivíduo. Existem dois critérios básicos, variando de acordo com cada Estado, o Ius sanguinis e o Ius Solis.

Ius Sanguinis estabelece que para se adquirir a nacionalidade observa-se a filiação, a ascendência, não importando o local onde o indivíduo nasceu. Os pais determinam a nacionalidade dos filhos.

Ius Solis determina como regra o local do nascimento do indivíduo. Se nascido em determinado território, o individuo terá a nacionalidade do Estado que dominar aquele lugar.

 

NACIONALIDADE DO ESTADO LIVRE DE ORANGE

 

Em 3 de Janeiro de 1892 Tolkien nasceu na cidade de Bloemfontein. Na época essa era a capital da República do Estado Livre de Orange.

As várias regiões da África do Sul tinha constantes disputas territoriais entre colonos estrangeiros, britânicos e africanos. Foi nesse contexto que a região foi dominada pelos Britânicos em 1848.

Estado Livre de Orange

Estado Livre de Orange

Porém, vários holandeses chamados “Boer” haviam imigrado para a região e constantemente lutavam por reconhecimento. Foi assim que em 23 de Fevereiro de 1854 que conseguiram independência e a formação da República do Estado Livre de Orange.

Em 18 de abril de 1854 foi estabelecida a Constituição da República do Estado Livre de Orange e posteriormente sofreu alterações em 1866. O Estado Livre de Orange é uma República presidencialista, sendo o primeiro presidente eleito Josias Philip Hoffman (1854-1855) e na época do nascimento de Tolkien o presidente era Francis William Reitz (1889-1895).

Francis William Reitz - Pres. Orange Free State - 1889-1895

Francis William Reitz – Pres. Orange Free State – 1889-1895

Na Constituição de 1854 são estabelecidas as principais regras da estrutura do Estado e como se determina a nacionalidade do indivíduo.E assim, a regra de nacionalidade no ano de 1892 (ano do nascimento de Tolkien) era determinada por essa norma.

Logo nos primeiros artigos da Constituição de 1854 são estabelecidas as regras de nacionalidade:

SEÇÃO I – Como a cidadania é obtida

 1. Os nacionais do Estado Livre de Orange são:

a) Pessoas brancas nascidas de residentes no Estado, antes ou depois de 23 de Fevereiro de 1854.

b) Pessoas brancas que obtiveram direito de nacionalidade segundo a vigência da Constituição de 1854 ou da Constituição alterada em 1866.
c) Pessoas brancas que viverem por um ano no Estado e fixar propriedade registrada em seu próprio nome em pelo menos o valor de £150.

d) Pessoas brancas que viverem por três anos sucessivos no Estado e fizerem juramento por escrito de fidelidade ao Estado e obediência as Leis, em que obterá um certificado de cidadania (nacionalidade) que deverá ser garantido por escrivão do distrito onde estiver residindo.

e) Servidores Civis e Judiciais que, antes de aceitarem seus ofícios, tenham feito um juramento de fidelidade ao Estado e suas leis.

Ao ler essa regra de inicio percebe-se um critério racial (ou cor de pele) para determinar se uma pessoa era cidadã do Estado Livre de Orange. Havia uma intensa separação entre pessoas brancas e pretas naquela época e isso só foi amenizado quase um século depois com a ascensão do presidente Nelson Mandela na presidência do então futuro país da África do Sul.

Em Junho de 1959, no Valedictory address to University of Oxford, Tolkien rapidamente comentou sobre a questão racial: “Eu tenho ódio do apartheid em meus ossos, e acima de tudo eu detesto a segregação ou separação de Língua e Literatura. Não me importa qual delas você acha que é Branca.”

Maitland Street, Blomfontein, onde Tolkien nasceu.

Maitland Street, Blomfontein, onde Tolkien nasceu.

Percebe-se que o primeiro critério utilizado para determinar a nacionalidade é o Ius Solis, ou seja, é considerado nacional aquele que nascer no território do país. Assim, dentre as cinco hipóteses dadas pela Constituição, J.R.R. Tolkien se enquadra perfeitamente na primeira delas. Tolkien era uma criança branca, nascida de dois residentes no Estado e ele nasceu após a Constituição de 1854.

O pai de Tolkien, Arthur, também tinha a nacionalidade do Estado Livre de Orange, já que ele se encaixa na terceira hipótese, tendo fixado residência no Estado por mais de um ano e tinha propriedade registrada com valor acima de £150.

O nascimento de Tolkien foi comunicado no jornal “The Friend of the Free State” no dia 5 de Janeiro de 1892. Em que consta o local de nascimento Bank House, Maitland Street, Bloemfontein.

“The Friend of the Free State”, 5 January 18922

“The Friend of the Free State”, 5 January 18922

Posteriormente, em 31 de Janeiro de 1892, John Ronald Reuel Tolkien foi batizado na Catedral de St. Andrew e St Michael, que a é mais antiga Igreja Anglicana em Bloemfontein. Tendo como padrinhos Edith Mary Incledon (irmã da mãe de Tolkien), G. Edward Jelf e Tom Hadley (marido de Florence, irmã do pai de Tolkien).

Basicamente Tolkien permaneceu no Estado Livre de Orange por quase quatro anos, até que em 1895 viajou para a Inglaterra, junto com sua mãe e irmão.

No ano seguinte, Arthur Tolkien faleceu de uma doença repentina, deixando seus dois filhos e esposa que estava na Inglaterra. Como Tolkien não mais retornaria para Bloemfontein ele perderia sua nacionalidade do Estado Livre de Orange, conforme dispõe a Constituição de 1854:

Seção II – Como a cidadania é perdida.

A cidadania do Estado Livre de Orange é perdida ao:

c) Fixar uma residência fora do país com uma intenção evidente de não voltar para o Estado. Essa intenção deve ser considerada expressa quando o homem se muda para um outro país por mais de dois anos.

Assim, por não ter retornado para o Estado Livre de Orange por um período superior a dois anos e sem intenções de voltar para o país, Tolkien perderia sua nacionalidade.

Cathedral de Bloemfontein onde Tolkien foi batizado

Cathedral de Bloemfontein onde Tolkien foi batizado

Porém, o próprio Estado Livre de Orange deixou de existir quando os Britânicos conquistaram a região em 1900 e passou a ser uma colônia britânica entre os anos de 1902 até 1910, quando se tornou parte da União da África do Sul (predecessor da atual África do Sul).

Tolkien e reminiscências da África do Sul

O professor Tolkien, mesmo quando adulto, jamais esqueceu o local de seu nascimento e desejava revisitar o lugar para lembrar de sua rápida infância acompanhada do pai e da mãe. Assim, em diversas cartas ele tentava lembrar as poucas imagens que tinha em sua mente.

Em 1920 Tolkien foi apontado para ser professor de Literatura Inglesa na Universidade de Cape Town, a mais antiga da África Subsaariana, localizada na então União da África do Sul. Apesar de aceitar em princípio o posto, ele teve que declinar do trabalho, pois seus filhos ainda eram pequenos demais para suportar uma viagem longa, assim permaneceu na sua ocupação na Universidade de Leeds, quando logo depois foi nomeado professor em Oxford.

Arthur, Mabel, o Bêbe Tolkien e seus empregados em 1892

Arthur, Mabel, o Bêbe Tolkien e seus empregados em 1892

Com a Segunda Guerra Mundial, Christopher Tolkien, o filho mais novo do professor, foi servir na África do Sul na aeronáutica e nisso eram frequentes as cartas em que se comentava a respeito da África do Sul.

Em 24 de abril de 1944, o professor Tolkien escreveu para seu filho Christopher:

Se você for a Bloemfontein vou querer saber se a pequena e velha casa bancária de pedra (Banco da África do Sul) onde nasci ainda está de pé. E me pergunto se o túmulo de meu Pai ainda está lá. Nunca fiz nada a respeito, mas acredito que minha mãe tenha mandado colocar uma cruz de pedra ou enviado uma. (A. R. Tolkien morreu em 1896). Se não houver uma cruz, o túmulo prov. deverá estar perdido agora, a menos que haja algum registro….. (carta 63)

De fato, o túmulo de Arthur Tolkien estava considerado perdido naquele tempo. Em comemoração ao centenário de Tolkien em janeiro de 1992, a família Tolkien visitou Bloemfontein, mas não conseguiram localizar o túmulo de Arthur. Desde então a prefeitura local passou a pesquisar os arquivos até que conseguiram achar informações suficientes e refizeram a placa do túmulo em 1994. Então em 1996, finalmente Priscilla Tolkien visitou o local onde descansa seu avô.

Arthur Tolkien grave

A casa onde Tolkien nasceu foi vendida com o passar do tempo e foi modificada em 1930 e o nome da rua Maitland passou a ser Charlotte Maxeke.

Em carta datada de 10 de junho de 1944 para  Christopher Tolkien, o professor tenta se lembrar um pouco sobre sua infância:

Minha própria memória bem aguçada provavelmente se deve ao deslocamento de todos os meus “quadros” de infância entre 3 e 4 anos ao deixar a África: eu estava empenhado em uma atenção e ajuste constantes. Algumas de minhas memórias visuais são agora reconhecidas por mim como belas misturas de detalhes africanos e ingleses. (carta 73)

Novamente em 7 de junho de 1955, em uma carta para W. H. Auden, Tolkien se lembra de seu nascimento e suas lembranças:

Na verdade, nasci em Bloemfontein e, portanto, aquelas impressões implantadas profundamente, lembranças fundamentais da primeira infância que ainda estão disponíveis de forma pictórica para inspeção são para mim aquelas de um país quente e árido. Minha primeira lembrança de Natal é a de um sol abrasador, de cortinas abertas e de um eucalipto inclinado. (carta 163)

Em entrevista a BBC em 1964 com o Sr. Gueroult, Tolkien foi perguntado com que idade ele chegou a Inglaterra. E respondeu:”Eu tenho uma clara e vivida imagem de uma casa que eu sei agora é um pastiche de minha própria casa em Bloemfontein e a casa da minha avó em Birmingham“.

Em entrevista para o The Telegraph em 1966, a terra natal de Tolkien é lembrada e Tolkien ressalta:

Ele nasceu em Bloemfontein, na África do Sul. “Eu tinha três anos quando fui levado para a Inglaterra”, disse ele. “Depois dos lugares áridos e secos, eu sabia que tinha de uma maneira sido ‘treinado’ para saborear as delicadas flores Inglesas e a grama. Eu tinha essa estranha sensação de voltar para casa quando eu cheguei. O negócio do hobbit começou parcialmente como um Sehnsucht daquela infância feliz que terminou quando eu fiquei órfão aos 12 anos.”

Entrevista dada em 1 de março de 1966 para Henry Resnick, Tolkien novamente fala sobre sua infância e viagem da África para Europa:

“meu pais vieram de Birmingham na Inglaterra. Aconteceu de eu nascer lá por acidente. Mas teve seus efeitos, minhas lembranças mais antigas são da África, mas são bem distantes pra mim, e quando eu cheguei em casa, contudo, eu tinha chegado na Inglaterra com o sentimento nativo e o sentimento pessoal de alguém que volta pra casa. Eu cheguei na Inglaterra quando tinha cerca de 3 1/2 ou 4 anos — me parece maravilhoso. Se você realmente quer saber no que a Terra-média é baseada, é na minha admiração e encanto na terra como ela é, particularmente a natureza… e eu também nasci com um grande amor por árvores.

Em uma carta para  W.A.R. Hadley datada de 14 de dezembro de 1970, Tolkien manifestou a vontade de visitar o Canadá e depois viajar até a África do Sul. Porém ele jamais conseguiu visitar o país, pois três anos mais tarde faleceu.

tolkienfumando

 

NACIONALIDADE BRITÂNICA

 

Além de se considerar britânico propriamente, por ser filho de ingleses, Tolkien se destacou por sua grande e aprofundada pesquisa acadêmica sobre as raízes linguísticas do Inglês e como professor da Universidade de Oxford.

Sobre sua origem familiar, em cara de 25 de julho de 1938, Tolkien explica:

Meu tataravô chegou na Inglaterra no século XVIII vindo da Alemanha: a maior parte da minha ascendência, portanto, é puramente inglesa, e sou um indivíduo inglês — o que deveria ser suficiente. (Carta 30).

Novamente, em 1955, Tolkien explica a origem de seu sobrenome e de sua família:

 

Meu nome é TOLKIEN (não -kein). É um nome alemão (da Saxônia), uma anglicização de Tollkiehn, i.e. tollkühn. Porém, exceto como um guia para a grafia, esse fato é tão falacioso quanto todos os fatos em estado bruto. Pois não sou nem “temerário” nem alemão, não importando o que alguns ancestrais distantes possam ter sido. Eles migraram para a Inglaterra há mais de 200 anos atrás, e tornaram-se rapidamente fortemente ingleses (não britânicos), embora permanecessem musicais — um talento que infelizmente não me foi passado. (Carta 165).

No ano do nascimento de Tolkien (1892) vigorava a Lei da Nacionalidade Britânica de 1772 (British Nationality Act 1772). Nessa lei era estabelecido o critério do Ius sanguinis para aqueles homens ingleses que estivessem em colônias fora da Grâ Bretanha. Assim, eram considerados britânicos os filhos e os netos de quem fosse britânico e estivesse residindo em território estrangeiro.

CONSIDERANDO diversos assuntos sobre nacionalidade da Grã-Bretanha, que professam e exercem a religião protestante por várias causas legais, especialmente para o melhor exercício de Comércio, foram, e são obrigados a residir em várias Cidades mercantis e outros lugares estrangeiros, onde eles contraíram Casamento, e formaram famílias; e considerando que é igualmente justo e oportuno que o Reino não deve se privar de tais assuntos, nem perde o benefício da riqueza que adquiriram; e, portanto, que não só as crianças de tais pessoas nacionais natas, mas também os seus filhos, devem continuar sob a fidelidade de Sua Majestade,  e ser intimados a vir a este Reino, e trazer para cá e para perceber, ou caso contrário empregar, o seu Capital; mas nenhuma disposição tem sido feito até agora para estender sua nacionalidade além da soberania de Sua Majestade, cujos pais eram nacionais natos da Coroa da Inglaterra, ou da Grã-Bretanha:

“Que, por isso, por gentileza de sua mais excelente Majestade que possa ser aprovado; e ser  promulgado pela mais Excelente Majestade o Rei, por e com o conselho e consentimento dos Lordes Espirituais e Temporais, e Comuns, neste atual Parlamento montado, e pela Autoridade do mesmo, Que todas as pessoas nascidas, ou os que em seguida nascerem, fora da soberania da Coroa da Inglaterra, ou da Grã-Bretanha, cujos pais foram ou serão considerados, em virtude de um Estatuto feita no quarto ano do rei George o segundo, em exemplo da cláusula de Ato, no sétimo ano do reinado de Sua Majestade a Rainha Anne, para naturalizar estrangeiros protestantes, que se refere aos nacionais natos da Coroa de Inglaterra, ou da Grã-Bretanha, instituindo a todos os direitos e privilégios de nacionais natos da Coroa da Inglaterra ou da Grã-Bretanha, devem e podem ser julgados e tomados como tal, é declarado e promulgado a ser, naturais natos da Coroa da Grã-Bretanha, para todos as constituições e os propósitos que seja, como se tivesse e tenha sido e nascidos neste Reino Unido: qualquer coisa contida em um ato do décimo segundo ano do reinado do rei Guilherme III, um ato para a limitação da Coroa, e uma melhor garantia dos direitos e Liberdades das pessoas, ao contrário em qualquer caso não obstante.

Dessa forma, Tolkien pode ser considerado um britânico com naturalidade originária por ser justamente filho de ingleses e nos mesmos requisitos apresentados pela Lei de 1772.

E foi nessa condição que ele sempre exerceu seus direitos normalmente, sendo professor universitário e até mesmo prestou relevante serviço ao seu país no exército britânico na Primeira Guerra Mundial, chegando a conseguir diversas honrarias, em especial a nomeação como Commander da Ordem do Império Britânico em 1972, dada pelas mãos da própria Rainha Elisabeth II.

Tolkien com seu cachimbo

Tolkien com seu cachimbo

 

Conclusões

 

1 – Por um breve período Tolkien teve dupla nacionalidade. Ele tinha naturalidade do Estado Livre de Orange por ter nascido em Bloemfontein (Ius Solis) e também tinha naturalidade da Bretanha, pois seus país eram britânicos de Birmingham (Ius Sanguinis).

2 – Com o fim do Estado Livre de Orange, passando a ser uma colônia dos Britânicos em 1902, Tolkien passou a ter apenas uma única nacionalidade originária Britânica.

Facebooktwittergoogle_plusredditby feather

Sem comentários

Trackbacks/Pingbacks

  1. J. R. R. Tolkien e o Apartheid na África do Sul - Tolkien Brasil | Tolkien Brasil - […] Para saber mais sobre a nacionalidade de Tolkien (se ele era Sul africano ou Inglês) acesse AQUI. […]

Deixar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *